– Caros irmãos e compatriotas membros dos movimentos nacionalistas cabindeses,
– Distintos membros da sociedade civil cabindesa e Associações cívicas,
– Reverendos irmãos das confessões religiosas de Cabinda,
– Caros patriotas e nacionalistas angolanos,
– Organizações subregionais, regionais e internacionais,
– Imprensa local, nacional e internacional,
– Povo de Cabinda,
– Minhas senhoras e meus senhores,
Toda criação ou produção humana foi sempre resposta a uma situação determinada. O nascimento do Alto Conselho de Cabinda (ACC) a 24 de Outubro de 2019, cujo primeiro aniversário celebramos, não faz exceção à regra.
Com efeito, o ACC nasceu não para dispersar ainda mais a resistência nacionalista cabindesa, mas sim, em consequência de um contexto sociopolítico e diplomático bem preciso, tanto no plano nacional como internacional.
No plano nacional ou interno, a ausência de um plano comum de acção entre os diferentes movimentos nacionalistas. Tornava-se imperioso garantir a confiança ao povo e às forças vivas, forjar a unidade de acção na diversidade na medida em que a história e o destino comuns forjaram em nós a unidade de pensamento.
No plano internacional, a grande ofensiva diplomática do governo do MPLA, visando o desaparecimento de toda a resistência cabindesa, seja ela popular, política ou armada.
É nesse contexto ou conjuntura política e diplomática extremamente desfavorável à causa cabindesa que nacionalistas cabindeses oriundos de diferentes movimentos, associações cívicas, confessões religiosas, sociedade civil e individualidades independentes, após longa e responsável reflexão, conscientes do perigo de desaparecimento e do naufrágio que ameaçavam a justa e inalienável causa da luta para a autodeterminação do Povo de Cabinda, reunidos em Accra (República do Gana), sob o patrocínio da Organização Africana para o Desenvolvimento (OAD), ousaram materializar e, de facto, materializaram, a ideia da criação uma Assembleia (Mbôngi : lugar de convívio, troca e partilha), denominada Alto Conselho de Cabinda (ACC), cujo objectivo principal é de dinamizar a luta do Povo de Cabinda com vista a sua autodeterminação. A dita estrutura política é uma assembleia representativa e consultiva, cuja vocação é trabalhar na busca de consensos internos com as demais forças vivas de Cabinda no âmbito duma resolução pacífica do conflito Angolo-Cabindês.
Um ano depois, o ACC saúda e acolhe positivamente as conquistas e os resultados alcançados graças ao empenho e à determinação de todos os seus membros, apesar das enormes dificuldades e obstáculos encontrados pelo caminho.
O Conselho de Direção do ACC aproveita esta ocasião para lançar um vibrante apelo ao Povo inteiro de Cabinda de continuar firme.
Aos movimentos nacionalistas de Cabinda, reafirmando que ACC é uma Assembleia consultiva e quadro de reflexão aberto a todos, sem exeção.
Ao Governo Angolano, que o objetivo do ACC é o de contribuir para a paz total, a estabilidade e a segurança do Povo Angolano em geral e do Povo de Cabinda em particular. Desta feita, ele reitera a sua linha política no tocante à resolução do problema “Caso do Cabinda“. E que se existe uma linguagem comum de o qualificarmos de “Caso” é porque reconhecemos que se trata de facto, de um caso dentro da equação. Não dar uma atenção especial ao caso, significaria automaticamente chegar a um resultado errado, portanto, a uma falsa solução final.
À Comunidade Internacional, que o Povo de Cabinda permanece fiel e firme na Declaração sobre a concessão da independência aos países e aos povos colonizados, adoptada em Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de Dezembro de 1960. Aliás, foi com grande satisfação que o ACC e o Povo de Cabinda acolheram o apelo de Angola pela voz da sua Embaixadora, Maria de Jesus Ferreira, ao Reino de Marrocos e à Frente Polisário para que se engajem em novas negociações, com vista a aceleração duma solução pacífica, justa e duradoira para o Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e do Direito Internacional. O ACC aproveita para salientar que esta posição de Angola para com o Povo irmão Saharaoui é paradoxal e descriminatória. Angola parece, e de má fé, ignorar que os argumentos que avança para apoiar a justa luta do Povo saharoui para a sua autodeterminação e independência são tão válidos, em todos os pontos de vista, como aqueles avançados na defesa pela autodeterminação do Povo Cabindês. Uma injustiça a denunciar ou jurisprudência ?!…
VIVA O POVO DE CABINDA !
VIVA O ALTO CONSELHO DE CABINDA !
E QUE DEUS ABENÇOE O POVO DE CABINDA E A SUA LUTA PELA JUSTIÇA !
